﻿Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
830,05,"EDITAL DE PROCESSO SELETVO",2026-04-06,,"Edital Nº 005/2026 Selo Escola Antirracista","EDITAL Nº 005/2026 – SELO ESCOLA ANTIRRACISTA – SALITRE/CE - A Secretaria Municipal de Educação de Salitre/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital nº 005/2026, que institui o Selo Escola Antirracista 2026, como uma política educacional de reconhecimento e valorização das práticas pedagógicas voltadas à promoção da equidade racial no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
831,,DIVULGAÇÃO,2026-04-06,,"Regulamento do Salitre Científico","REGULAMENTO DO SALITRE CIENTÍFICO 2026 ","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
824,,"PRORROGAÇÃO DE PRAZO",2026-03-23,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO EDITAL 001/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MOSTRA CULTURAL PNAB SALITRE CICLO II (LEI N 14.399/2022) N° 01/2025","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,OUTRAS
806,01,"CHAMADA PÚBLICA",2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PARA MOSTRA CULTURAL PNAB SALITRE CICLO II(LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
808,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
807,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO I – CATEGORIAS","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
809,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO III - PLANO DE TRABALHO","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
810,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
811,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
812,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
814,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL ","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
815,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA ","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
816,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO X - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
817,,CONVOCAÇÃO,2026-03-09,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL ","PORTARIA Nº 0903001/2026: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 004/2026.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,OUTRAS
818,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 05/ 2026 - PADIN","RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR 005/2026","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
813,,DIVULGAÇÃO,2026-03-09,,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PNAB SALITRE CICLO II","ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO","SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO",2026,EDITAL
805,,DIVULGAÇÃO,2026-03-06,,"CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 05/ 2026 - PADIN","RESULTADO PRELIMINAR DA 1ª ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR 005/2026 SELEÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL - PADIN","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
803,05,"EDITAL DE PROCESSO SELETVO",2026-03-04,,"CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 05/ 2026 - PADIN","EDITAL 05/2026 - Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, na Secretaria Municipal da Educação de Salitre- CE, no âmbito do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
800,,DIVULGAÇÃO,2026-03-04,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL ","RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS - BOLSA DE APOIO PEDAGÓGICO","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
797,,DIVULGAÇÃO,2026-03-04,,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - BOLSISTAS DO PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL ","INTERPOSIÇÕES DE RECURSOS - RESULTADO PRELIMINAR","SECRETARIA DE EDUCAÇÃO",2026,EDITAL
