Últimas publicações

INSTITUIÇÃO: 1203001/2026 12/03/2026

12/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOLESÃO, SUICÍDIO, E POSVENÇ [...]

NOMEAÇÃO: 2711001/2025 27/11/2025

27/11/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ.

NOMEAÇÃO: 003/2025 19/11/2025

19/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 2606003/2025 27/06/2025

27/06/2025

Diária, Agente: Maria Girlene Sousa Silva, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA: 2606002/2025 27/06/2025

27/06/2025

Diária, Agente: Arcanja Fialho Cavalcante Barbosa, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA: 2606001/2025 27/06/2025

27/06/2025

Diária, Agente: Jose Claudio Domingos da Silva, Cargo: Coordenador de Acompanhamento de Estatísticas, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 523/2026 17/04/2026NOVO

17/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DA AGENDA TRANSVERSAL DO PLANO PLURIANUAL — PPA 2026–2029.

LEI MUNICIPAL: 522/2026 17/04/2026NOVO

17/04/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE-CE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 233/2015.

LEI MUNICIPAL: 521/2026 16/03/2026

16/03/2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1604001/2026 16/04/2026NOVO

16/04/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3003001/2026 30/03/2026

30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2703002/2026 27/03/2026

27/03/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, NOS TERMOS DA [...]

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo
Selo Alfabetização 2025Selo Município Sem RacismoSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024