Rondilson de Alencar Ribeiro
Prefeito(a)
Antônio Ronaldo Pereira da Silva
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Prefeitura Municipal de Salitre Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 60.155-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 16:00h
(88) 9.9348-6215
gabinete@salitre.ce.gov.br
Assessor
Prefeitura Municipal de Salitre Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
de Segunda A Sexta - 08:00h As 17:00h
(88) 9.9244-8697
comunicacao@salitre.ce.gov.br
Procurador (a) Chefe
Prefeitura Municipal de Salitre Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
de Segunda A Sexta das 08:00h As 14:00h
(88) 9.9237-1219
procuradoria@salitre.ce.gov.br
Secretário
Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
de Segunda A Sexta - das 08:00h As 17:00h
(88) 9.9481-4703
secaf@salitre.ce.gov.br
Secretário
Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
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Secretário(a)
Avenida José Dionísio Filho , Nº 237 - Centro - CEP: 63.155-000
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Secretário(a)
Rua: Santo Antônio - Centro - CEP: 63.155-000
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Secretário(a)
Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
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secobras@salitre.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
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Secretário
Praça São Francisco , Nº S/N - Centro - CEP: 63.155-000
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(88) 9.9642-8119
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Secretário
Praça São Francisco , Nº N/N - Centro - CEP: 63.155-000
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meioambiente@salitre.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 395/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALIT [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ABERTURA DE VAGAS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS DE TITULOS PARA PREENCHIMENTO VAGAS E REVOGA A DAS LE [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 471/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALITRE/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITU [...]
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE CONTRATAÇÃO; MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO; MEMBRO DA COMISSÃO DA CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, E ADOTA OUTRAS PROVID [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SALITRE COMPIR; CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE [...]
DENOMINA DE BRINQUEDOPRAÇA EDISÂNGELA ALENCAR DA SILVA (FANNA) AO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTO-JUVENIL CONSTRUÍDO NO CENTRO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, E ADOTA OUTRAS PRO [...]
ESTABELECE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A INTRODUÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE TEMAS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E À PREV [...]
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE [...]
APROVA A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 304/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMOVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA DO CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Salitre CE para movimentar as contas bancárias e recursos do FUNDEB e dá outras providências.< [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.
Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Salitre CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FMAS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOL [...]
Dispõe sobre o enquadramento dos recursos que o município de Salitre receberá por meio da Lei Paulo Gustavo, dentro dos créditos da Lei Orçamentária Anual LOA para açõe [...]
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO PREVENTIVO EM SEDE DE PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025
DESIGNA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PR [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
Dispõe sobre designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORPÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.
