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ACORDO DE COOPERAÇÃO: 1/2024 - INFORMATIVO 27/08/2024

27/08/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024.

TERMO DE RESCISÃO: 0732024/2024 05/07/2024

05/07/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE Nº 0732024.

TERMO DE RESCISÃO: 012024/2024 05/07/2024

05/07/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE Nº 012024

TERMO DE RESCISÃO: 0110/2024 05/07/2024

05/07/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE Nº 01102024

TERMO DE RESCISÃO: 032/2024 05/07/2024

05/07/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE Nº 0322024

TERMO DE RESCISÃO: 005/2024 05/07/2024

05/07/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE Nº 0052024

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2024 - PAAR 03/07/2024

03/07/2024

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 1/2024 - INFORMATIVO 24/06/2024

24/06/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

TERMO DE RESCISÃO: 0012024/2024 03/06/2024

03/06/2024

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO DE Nº 0012024

OFICIO: 0503001/2024 - OFICIO 06/03/2024

06/03/2024

INLCUSÃO DE CNAE Nº 84.12-4-00

TERMO DE FOMENTO: 001/2021 13/04/2021

13/04/2021

Parceria que entre si celebram o Município de Salitre/CE e Associação dos Prefeitos dos Municípios do Cariri Oeste - AMCOESTE.

RECOMENDAÇÃO: 13.2020/2020 01/06/2020

01/06/2020

Recomendação ao Ministério Público

CÓDIGO TRIBUTÁRIO: 267/2016 01/12/2016

01/12/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

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