INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JULHO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.

DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 0304002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DECRETO N° 2403002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Salitre – CE para movimentar as contas bancárias e recursos do FUNDEB e dá outras providências.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.

Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Salitre – CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FMAS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE GESTÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS