DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA CAPELANIA NO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PERCENTUAL SOIHZE O SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEIE
CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVENIO COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE DE SALITRE. NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARATER EFETIVO E COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEPESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE APOIO AOS CONSELHOS -DAC- VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, VALORIZA A PESSOA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELARAÇÁO DO CRESCIMENTO 2 - PAC2, ASSIM COM() OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.
DISPOE SOBRE O PLANO PLANURIAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 282/2017 QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALITRE -CMSE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - COMDEMA, ALTERA A LEI 044/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE-CE, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, REURSOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ENEL, DISTRIBUIÇÃO CEARA-ENEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI PARA O EXERCICIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, ARTÍSTICA E CULTURAL EXIBIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIENCIA E JOVENS DE 15 A 29 ANOS COMPROVADAMENTES CARENTES EM ESPECULO ARTISTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE, REFORMULA A LEI 068/2008 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O HINO MUNICIPAL DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE ATOS DE PICHAÇÃO, VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDEENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE SALITRE-CMS- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
