Prefeitura de Salitre

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.03.25.01STDS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/03/2021

Data da divulgação do extrato: 30/03/2021

Data da ratificação: 30/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 30/03/2021

Valor estimado: R$ 14.461,57 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e um REAIS e cinquenta e sete centavos)

Informações do objeto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs para a estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS / Centros de Referência da Assistência Social CRAS e para os trabalhadores do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, visando oferecer proteção aos profissionais e condições adequadas que atendam às determinações sanitárias, no enfrentamento a Pandemia causada pelo COVID-19 do município de Salitre-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Salitre, atendendo à demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.

Justificativa do preço

A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELOGRAFO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pela Informação	THAMIRIS PEREIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOAO ALLISSON SOUSA LAVOR
Responsável pela Ratificação	DORISVALDA PEREIRA FILHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL	DORISVALDA PEREIRA FILHA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM - ME	04.368.432/0001-00	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 30/03/2021 - 17:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/03/2021 - 08:50 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 30/03/2021 - 08:40 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DORISVALDA PEREIRA FILHA

DATA: 30/03/2021 - 08:40 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 29/03/2021 - 09:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 29/03/2021 - 09:20 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

DATA: 29/03/2021 - 09:20 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: THAMIRIS PEREIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
SOLICITAÇÃO	PDF	817KB
PARECER JURÍDICO	PDF	151KB
PROCESSO DE DESPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	195KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	23KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	40KB
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	332KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
05/04/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021032501STDS	2021	J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM - ME	14.461,57	05/04/2021 05/07/2021

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