Esfera: FEDERAL
Número do instrumento: 961020
Vigência: 04/07/2028
Data da publicação: 05/07/2024
Data da celebração: 04/07/2024
Concedente: CEF-PAC/FNDE
Responsável: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Convenente: MUNICIPIO DE SALITRE
Responsável: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL (13 SALAS) NO MUNICIPIO DE SALITRE/CE.
Justificativa
visando ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino e garantir melhores condições de aprendizagem para crianças e adolescentes. Atualmente, o município enfrenta um aumento expressivo na demanda por vagas escolares, especialmente no ensino fundamental, aliado à necessidade de ofertar um modelo educacional que proporcione formação integral, com jornada ampliada e acesso a atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de convivência social.
DATA: 04/07/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |