DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PARA PARENTALIDADES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS)
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SALITRE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA DE LOURDES DIAS PEREIRA DO SITIO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE, AS FESTAS DOS PADROEIROS DAS COMUNIDADES INDICADAS NA TABELA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA DE SALITRE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOUREIRA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - STDSMDH.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECULT.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O DECRETO N° 2403002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
