Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 7 registros Informações atualizadas em: 21/09/2026 - 15:11:53

Lei Municipal: 415/2022 14/02/2022 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORONAVIRUS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .Acessar Lei Municipal: 405/2021 25/11/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E PUÉRPERES, EM GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 401/2021 19/11/2021 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS LÍDERES RELIGIOSOS, EM GRUPO PRIORÍTÁRIO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 390/2021 20/08/2021 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19.Acessar Lei Municipal: 380/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO SALITRENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DOS SERVIÇOS, BEM COMO ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES E DE DOENÇAS CONTAGIOSAS, COMO A COVID-19, SEGUINDO OS CRITÉRIOS SANITÁRIOS COM MEDIDAS DE PREVENÇÃO.Acessar Lei Municipal: 373/2021 23/03/2021 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 360/2020 24/04/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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