Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 814 registros Informações atualizadas em: 13/05/2026 - 09:15:42

Portaria: 0401.0182021 SEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DE ADUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0182021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0172021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0162021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0142021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 0401.0132021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMNETAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0112021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0401.0102021 SEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0102021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.0092021 SEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0092021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.0082021 SEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0401.0082021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.0072021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.0062021 SEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0062021/2021 04/01/2021

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITO HUMANOS DO MUNICIPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.0052021 SEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0052021 DIRSEDUC/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0401.0052021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.0042021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.00372021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE

Portaria: 0401.0032021 SDH/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR/ BALCÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SDH, DE SALITRE CEARÁ.

Portaria: 0401.0032021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0401.00272021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0401.0022021/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 005 GAB/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 291/2017 28/09/2020

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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