DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITO HUMANOS DO MUNICIPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE BENS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR/ BALCÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SDH, DE SALITRE CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 283/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ATO DE CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ,

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA FORMA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PPP, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DA LEI N9 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SALITRE (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO.