ESTABELECE E DELIMITA O NOVO PERIMETRO URBANO, CRIA E DELIMITA OS LIMITES DE BAIRROS DO MUNICiPIO OE SAUTRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL 225/2015 QUE DISPOE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SALITRE, EM CONSONANCIAS COM AS DISPOSIÇOES LEGAIS NA LEI 8069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DE GEODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE SALITRE: ELOI FRANCISCO DA SILVA, JUNTO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ARTESÃS E ARTISTAS DA COMUNIDADE 00 MUNICIPIO DE SALITRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MAGISTERIO/FUNDEB DO MUNICIPIO DE SALITRE.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N 308/2018 ALTERADA PELA A LEI MUNICIPAL N 321/2018 QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO 1" TERMO ADITIVO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE INCLUSÃO DO MUNICIPIO DO CRATO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DE CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O INCENTIVO ADCIONAL (IA-PMAQ) DESTINADO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA DAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALITRE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL MELHORIA DO ACESSO DE QUALIDADE (PMQA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO PARA 2019.

DISPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1" DA LEI MUNICIPAL N° 308/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DIA DO NASCITURO, E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CAMARA JOVEM.

ALTERA A LEI N.° 053 DE 24 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE — CMAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA JUVENTUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO PERCENTUAL SOIHZE O SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE RECEBEM COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEIE

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA CAPELANIA NO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINEIRO ESPECIAL AOS AGENTES DE COMBATE ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAR PAGAMENTO DE INCENTIVO MA FORMA DE 140 SALÁRIO PARA OS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES NOTA 10 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVENIO COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE DE SALITRE. NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E CUSTOS ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE SALITRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DEPESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS PARA PROVIMENTO EM CARATER EFETIVO E COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.

REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE APOIO AOS CONSELHOS -DAC- VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, VALORIZA A PESSOA DO CONSELHEIRO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.