PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, POR MEIO DO TOMBAMENTO OU REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E A INTRODUÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE TEMAS RELATIVOS AOS DIREITOS HUMANOS E À PREVENÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PODERES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA MOVIMENTAR AS CONTAS BANCÁRIAS E RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 18/03/2024 (SEGUNDA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO T.R - TERMO DE REFERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação do Secretário de Proteção Social
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SALITRE - FUNDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Exoneração do Servidor
Dispõe Sobre a Exoneração do Servidor
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
EMENTA: DESIGNA A SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PAB- MODALIDADE INCENTIVO A PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a retenção do Imposto Sobre a Renda de forma ampla nos pagamentos a fornecedores e prestadores por órgãos e entesmunicipais da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências.
REVOGA A PORTARIA Nº 240101, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL JUNTO AO FUNDO DA EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE JUNTO AOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
