DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9CLP) DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CLP) DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA

DESIGNA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFFANTIL- CEI FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DAS / OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL 304/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE CAMPOS SALES E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA), NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO CULTURAL E IMATERIAL OS CIRCOS DOS CARETAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA), NÓS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.