DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLIOA COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Regulamenta a Comissão de Planejamento, suas funções e atribuições no âmbito da Administração Pública Municipal de Salitre CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOURARIA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATÓLICO NO MUNICIPIO DE SALITRE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ABERTURA DE VAGAS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E/OU DE PROVAS DE TITULOS PARA PREENCHIMENTO VAGAS E REVOGA A DAS LEI MUNICIPAL DE N° 046/2007 DE 08 DE JANEIRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, QUE TEM COMO OBJETIVO FOMENTAR A CULTURA EM TODOS OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE -CEARÁ.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA
