REVOGA A PORTARIA Nº 240101, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL JUNTO AO FUNDO DA EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE JUNTO AOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO T.R - TERMO DE REFERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EQUIPE DE REQUISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE-CE PARA INDICAR OS BENS E SERVIÇOS A SEREM ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EQUIPE DE DEMANDANTES PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO DFD (DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA A CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PREGOEIRO OFICIAL E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 9CLP) DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CLP) DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA
DESIGNA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFFANTIL- CEI FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA, SITUADO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA DAS / OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do Município afetadas pela SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SALITRE - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CISTERNAS NO SEMIÁRIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE CEARÁ, NOMEIA SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 16 DE AGOSTO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
