DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO - SECULT.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ.
MODIFICA O DECRETO N° 2403002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO N° 0304002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO (CMDS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, HUMANO OU MATERIAL A ENTIDADES SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, A FIM DE OFERECER OUTRAS OPÇÕES DE MEDIÇÃO, COMO ACESSO REMOTO DO LEITOR OU POSSIBILITAR A AUTOLEITURA DO MEDIDOR PELO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM VIRTUDE DE AFASTAMENTO PREVENTIVO EM SEDE DE PAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA BANCO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL, EDITAL DE Nº 48/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO DO MUNICÍPIO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DATA MAGNA DO CEARÁ.
