Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 736 registros

Portaria: 0702001/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ

DECRETO: 3101001/2025 31/01/2025

Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Salitre – CE para movimentar as contas bancárias e recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Portaria: 2201001/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.

DECRETO: 170101/2025 17/01/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15010002/2025 15/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 15010001/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DECRETO: 1401001/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1401002/2025 14/01/2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1301001/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 1301002/2025 13/01/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

Portaria: 09010001/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 09010002/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 09010003/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 0601003/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1005.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601002/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0301001/2025 03/01/2025

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 02010001/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO.

Portaria: 02010004/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 02010002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 02010003/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA TESOURARIA.

Portaria: 02010005/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 02010006/2025 02/01/2025

DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Portaria: 02010007/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.

Portaria: 02010008/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.

Portaria: 02010009/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 02010010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 02010011/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 02010012/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010013/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 02010014/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

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