Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 805 registros

DECRETO: 28020012025/2025 28/02/2025

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 2702002/2025 27/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2102001/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1005.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0702001/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA DO MUNICÍPIO DE SALITRE - CEARÁ

Portaria: 0701001EDUCA/2025 07/02/2025

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC INTEGRAL ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ E PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL QUE ATUARÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALITRE.

DECRETO: 3101001/2025 31/01/2025

Regulamenta os poderes da Secretária Municipal de Educação do Município de Salitre – CE para movimentar as contas bancárias e recursos do FUNDEB e dá outras providências.

Portaria: 2201001/2025 22/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICIPIO DE SALITRE-CE.

DECRETO: 170101/2025 17/01/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DEEMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15010002/2025 15/01/2025

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 15010001/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DECRETO: 1401002/2025 14/01/2025

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1401001/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1301002/2025 13/01/2025

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SITUAÇÃO JURÍDICA DE QUIOSQUES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

Portaria: 1301001/2025 13/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 09010003/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 09010002/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 09010001/2025 09/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

Portaria: 0601003/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1005.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0601002/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 3012.001/2022, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0301001/2025 03/01/2025

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 02010200/2025 02/01/2025

Dispõe sobre designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Portaria: 02010199/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Portaria: 02010198/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Geral do Município e dá outras providências.

Portaria: 02010197/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de fiscal de contratos do Fundo Municipal de Assistencia Social e dá outras providências.

Portaria: 02010157/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 02010156/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 02010155/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 02010154/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 02010153/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

Portaria: 02010152/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.

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