DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALITRE - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Homologa a Instruça o Normativa SMAFG nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Administraça o e Finanças, que dispo e sobre as rotinas e procedimentos de incorporaça o, controle, movimentaça o e baixa de bens permanentes mo veis pertencentes a Administraça o Municipal de Salitre e da outras provide ncias".
"Homologa a Instruça o Normativa SME nº 1, de 10 de agosto de 2022, expedida pela Secretaria Municipal de Educaça o, que dispo e sobre as normas para disciplinar o recebimento, armazenagem, distribuiça o e controle de entrada e saí da da Alimentaça o Escolar na rede de ensino municipal pertencentes a Administraça o Municipal da Prefeitura de Salitre e da outras providencias.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 30 DE JUNHO DE 2022, DATA DO ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 14110, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 371 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS SARS COV 2 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA VIAGENS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 2003.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE- CEARÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO ADMINISTRATIVO NO DIA 14 DE ABRIL, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SALITRE-CEARÁ
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CASO DE MULTAS DE TRÂNSITO A VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO QUE ABAIXO INDICA, PELO PERÍODO DE NOVE DIAS ÚTEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SALITRE (PMIPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE - SISAR BAJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTE BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSALIBILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE- CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL, Nº418- 2022 (LEI AUTORIZATIVA)
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.544, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E AGRADECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A CORONAVIRUS DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A CASTRAÇÃO, MICROCHIPAGEM E COMBATE AOS MAUS TRATOS DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
DISPÕE SOBRE O INÍCIO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES ESCOLARES DO ANO LETIVO DE 2022, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALITRE, CONSIDERANDO O CONTEXTO DA PANDEMIA E NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO TÉCNICA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À COVID-19.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFRM E A BASE DE CÁUCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, O DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO SOBRINHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL.
