Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 736 registros

LEI MUNICIPAL: 377/2021 05/05/2021

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DECRETO: 026/2021 03/05/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 26 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO: 023/2021 26/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 19/04/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RÍGIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, MANTENDO AS MEDIDAS ESTABELECIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 19 DE 12 DE ABRIL 2021.

DECRETO: 022/2021 19/04/2021

TRANSFERE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL (TIRADENTES) PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1404001/2021 14/04/2021

ESTABELECE PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SALITRE/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA UNICO E INTREGADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO UNICO, DO ART 18°, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE DE NOVEMBRO DE 2020

DECRETO: 19/2021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2021 12/04/2021

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 375, DE 23 DE MARÇO DE 2021, QUE RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2021 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 376/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DECRETO: 17/2021 29/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 23032021/2021 23/03/2021

INSTITUI E NOMEIA O NÚCLEO GESTOR DO CONSELHO MUNICPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 373/2021 23/03/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE SOCIAL PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 374/2021 23/03/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, A SEMANA E O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 375/2021 23/03/2021

ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

DECRETO: 16/2021 22/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SALITRE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 372/2021 18/03/2021

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADIQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 371/2021 17/03/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002.00 2021/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Micaele Cavalcante Alencar, Cargo: Coordenadora do Setor de Tributos e Arrecadaçao do Municipio , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

Portaria: 0401.0342021/2021 15/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Micaele Cavalcante Alencar, Cargo: Coordenadora do Setor de Tributos e Arrecadaçao do Municipio , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Governo

Portaria: 10030012021/2021 10/03/2021

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2021 09/03/2021

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE SALITRE, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 0103.1122021/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0103.1222021/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0103.1322021/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 14/2021 01/03/2021

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.955/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 13/2021 22/02/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

DECRETO: 12/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA DAS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL DE Nº 33.936/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL N 33.904/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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