INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 229/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE. INSCRITA NO CNPJ. 32.623.771/0001-21. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO SALITRE-CE, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TANQUE NOVO. INSCRITA NO CNPJ. 02.464.248/0001-39. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA, NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E ACORDOS, CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DO CARIRI OESTE DO ESTADO DO CEARÁ - AMCOESTE.
DENOMINA DE "PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO PEREIRA FILHO (NEOCLIDES)" O EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 E DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SALITRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SALITRE, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 34, DE 21 DE JUNHO DE 2021, E Nº 35, DE 22 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §7º AO ART 3º DO DECRETO Nº034 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E CONTÍNUA DE LIXO, COM A CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETAS NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
INSTITUI O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E FORNECIMENTO DE MEDICAMNETOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 (CORPUS CHRISTI) E SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE COMBATE A PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, RESTRINGE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES MANOEL CAVALCANTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.788.093/0001-80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLASSIFICA A INTERNET BANDA LARGA COMO SERVIÇO ESSENCIAL DE INTERESSE COLETIVO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SALITRE, DETERMINA O FECHAMENTO TOTAL DE BARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
