DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DERPATAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DE ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
RETIFICA O CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA AS CONTAS Nº 164080-1 E Nº 190711-5 DA AGÊNCIA 5383 DO BANCO BRADESCO AO ANEXO I DO DECRETO Nº 05, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 136/2015, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALITRE O PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia o Presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação do município de Salitre e dá outras providências.
Nomeia o Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Salitre e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITO HUMANOS DO MUNICIPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SALITRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SALITRE
